Aviso Legal

Titularidade do Sítio Web

O sítio web webmari.pt é propriedade e é gerido por:

Identificação Fiscal

Nota: a Webmari.pt opera atualmente como atividade em nome individual, ainda sem registo comercial formal enquanto empresa. Esta página será atualizada com o número de matrícula e código CAE assim que a atividade for formalmente aberta junto das entidades competentes.

Objeto do Sítio Web

O sítio webmari.pt tem como objeto a apresentação institucional e comercial da Webmari.pt, agência especializada em:

• Criação e desenvolvimento de sítios web profissionais;
• Web design responsivo e design de interface (UI/UX);
• Otimização para motores de pesquisa (SEO técnico e on-page);
• Melhoria de performance e velocidade de carregamento;
• Manutenção, monitorização e suporte técnico de sites;
• Criação de conteúdos digitais e copywriting para web;
• Consultoria e estratégia de presença digital.

O site disponibiliza igualmente um blog com artigos informativos e tutoriais sobre web design, SEO e marketing digital, um portal do cliente para acompanhamento de projetos, e um formulário de contacto para pedidos de orçamento e informação.

Alojamento Web (Hosting)

O presente sítio web está alojado em servidores de terceiros. As informações relativas ao prestador de alojamento são:

• Prestador de alojamento: HostGator.com
• Localização dos servidores: Estados Unidos da América

Uma vez que os servidores se localizam fora do Espaço Económico Europeu, esta transferência de dados está sujeita às garantias descritas na secção "Proteção de Dados Pessoais" desta página e na nossa Política de Privacidade.

O alojamento é gerido de acordo com as normas aplicáveis em matéria de proteção de dados, segurança e disponibilidade.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste sítio web — incluindo textos, artigos, imagens, gráficos, logótipos, código-fonte, design, estrutura e interface — é protegido pelos direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, nas suas versões atualizadas) e da legislação europeia e internacional aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, transformação, comunicação ao público ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos deste site, sem autorização prévia e escrita da Webmari.pt, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.

Os sinais distintivos "Webmari.pt", o respetivo logótipo e outros elementos de identidade visual são propriedade exclusiva da Webmari.pt, não podendo ser utilizados sem autorização.

Responsabilidade e Exclusões

A Webmari.pt esforça-se por manter a informação deste sítio web correta e atualizada, mas não garante a sua exatidão, completude ou adequação a fins específicos. O conteúdo do site é disponibilizado a título meramente informativo.

A Webmari.pt não é responsável por:

• Danos diretos ou indiretos resultantes do acesso ou uso do site;
• Indisponibilidade temporária do site por motivos de manutenção, falhas técnicas ou causas de força maior;
• O conteúdo de sítios web de terceiros referenciados por hiperligações;
• Vírus ou outros elementos nocivos introduzidos por terceiros.

Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável. Para informação completa, consulte:

• Política de Privacidade — como tratamos os seus dados;
• Política de Cookies — que cookies utilizamos e como os gerir.

A autoridade nacional competente em matéria de proteção de dados pessoais é a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Legislação Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal é regido pelo direito português, nomeadamente:

• Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico);
• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Proteção de Dados Pessoais — execução do RGPD em Portugal);
• Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos;
• Código Civil português.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da interpretação ou aplicação deste Aviso Legal, é competente o Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios (RAL), nomeadamente:

• Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC): www.cniacc.pt
• Plataforma europeia ODR: ec.europa.eu/consumers/odr

Contacto

Para qualquer questão relacionada com o conteúdo deste sítio web ou com os serviços da Webmari.pt, contacte-nos: